Garantia e Direitos
Transparência é o nosso compromisso. Conheça seus direitos e as condições de garantia, troca e devolução dos produtos Miluxo.
Garantia Legal
30 dias para produtos não duráveis (cosméticos, perfumes).
Direito de Arrependimento
7 dias corridos para devolver compras online, sem precisar justificar.
Compromisso Miluxo
Resolvemos com agilidade e transparência.
Garantia Legal
Prazos por categoria
- 30 dias – Produtos não duráveis (perfumes, maquiagem, cremes, cosméticos em geral).
- 90 dias – Produtos duráveis (acessórios, escovas, itens reutilizáveis).
A contagem começa a partir da data de recebimento do produto.
Base legal
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), garantia legal contra vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio para consumo.
Quando a garantia se aplica
Você pode acionar a garantia se houver:
- Produto com defeito de fabricação.
- Problema na fórmula (alteração de cor, textura, cheiro estranho).
- Produto vencido ou próximo do vencimento no momento da entrega.
- Embalagem danificada que comprometa o uso do produto.
Quando NÃO há garantia
A Miluxo poderá recusar a garantia se:
- O produto foi usado normalmente e acabou (uso natural).
- Não gostou do produto (exceto nos primeiros 7 dias, direito de arrependimento).
- Uso incorreto ou armazenamento inadequado.
- Reação alérgica individual (exceto mediante laudo médico que comprove que o produto causou a reação).
- Produto aberto sem defeito de fabricação.
Troca e Devolução
Compras online
- 7 dias corridos para desistir (direito de arrependimento).
- Produto deve estar em perfeito estado, sem uso, com embalagem original e lacres intactos.
- Após a devolução, o valor é reembolsado integralmente.
Loja física
- O direito de arrependimento não se aplica a compras presenciais.
- Trocas por insatisfação são analisadas caso a caso, sempre respeitando o CDC.
Cosméticos: regras especiais
Por questões de higiene e segurança
- Produtos de uso pessoal (cosméticos, perfumes, maquiagem) não serão aceitos para troca se estiverem abertos ou com lacre violado, exceto quando houver defeito de fabricação.
- Isso é uma prática comum no varejo para garantir a saúde e segurança de todos os clientes.
Garantia de defeito: mesmo que aberto, se o produto apresentar defeito de fabricação, a garantia legal se aplica normalmente.
O que a Miluxo fará
Em caso de defeito ou direito de arrependimento
- Troca por um produto igual (se disponível em estoque).
- Crédito em loja para escolher outro item.
- Reembolso integral do valor pago (restituição via mesma forma de pagamento).
Todos os processos são realizados em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.
Resumo prático
| Situação | Direito do cliente |
|---|---|
| Produto com defeito | Troca / garantia (30 dias para não duráveis) |
| Compra online (desistência) | 7 dias para devolver, sem necessidade de justificativa |
| Produto aberto (sem defeito) | Geralmente não é aceito para troca |
| Não gostou | Apenas nos primeiros 7 dias (direito de arrependimento) |
| Reação alérgica | Necessário laudo médico; garantia pode ser acionada |
Dica profissional da Miluxo
Deixar essas informações claras no site evita reclamações, chargebacks e prejuízos. A transparência fortalece a confiança do cliente. Por isso, criamos esta página para garantir que você tenha todos os seus direitos e nós, nossos deveres, cumpridos com excelência.
Ficou alguma dúvida?
Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão sobre garantia, troca ou devolução.